O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, com aumento de 5,4% em relação a 2025. O texto segue para sanção presidencial.
A proposta aprovada pelo plenário do Senado estabelece que o piso salarial vale para professores com carga de 40 horas semanais, inclusive temporários. O reajuste foi mantido em 5,4% para 2026.
O texto define que o valor será atualizado anualmente com base na variação acumulada do INPC e em 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb dos cinco anos anteriores. O Ministério da Educação deverá publicar a memória de cálculo completa em plataforma digital acessível e auditável.
A relatora, Professora Dorinha Seabra, afirmou que o reajuste nunca será inferior à inflação e que as regras garantem transparência para estados, municípios e profissionais da educação.
O piso salarial é o valor mínimo que os professores devem receber em todo o país, com remuneração paga pelas redes estaduais e municipais a partir de recursos do Fundeb e complementações da União.
