O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, com aumento de 5,4% sobre o valor anterior. O texto segue para sanção presidencial.
A medida provisória, editada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, define que o novo cálculo do piso será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o governo, a fórmula anterior resultaria em recomposição de apenas 0,37%, enquanto a nova garante 5,4%.
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da proposta, afirmou que o reajuste terá impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A MP também estabelece um teto e um piso para os reajustes futuros, que não podem superar a variação da receita nominal do Fundeb nem ser inferiores ao INPC.
Além disso, a relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A MP entrou em vigor imediatamente após sua edição e precisa ser sancionada para se tornar lei definitiva.
