O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica da rede pública para R$ 5.130,63 em 2026, com aumento de 5,4%. O texto da Medida Provisória 1334/2026 segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida altera o critério de atualização do piso, que agora será calculado pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, repassando recursos a Estados e municípios para custear a educação básica. A fórmula anterior teria resultado em reajuste de 0,37%, enquanto a nova regra garante 5,4%.
A relatora da Medida Provisória, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério ainda neste ano. A medida também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
