A Comissão Nacional de Biodiversidade deve apreciar nesta quarta-feira (27) a inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras. O Ministério do Meio Ambiente afirma que a medida não proibirá o cultivo, mas produtores temem novas restrições e impactos na exportação.
A tilápia, peixe mais cultivado no Brasil, pode ser incluída na lista oficial de espécies invasoras pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). A proposta, que será analisada em 27 de maio de 2026, gerou preocupação entre produtores, que receiam restrições adicionais à criação autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a inclusão serve como referência técnica para políticas públicas de controle ambiental e não implica em banimento do cultivo ou consumo da tilápia. No entanto, o setor produtivo teme que o Ibama imponha exigências que atrasem licenças e dificultem o acesso a mercados externos, conforme afirmou o diretor executivo da Associação Brasileira das indústrias de pescado (Abipesca), Jairo Gund.
Há divergência entre ministérios: Agricultura e Pesca discordam da medida, alegando que ela pode encarecer a produção e prejudicar a imagem do Brasil no comércio internacional. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige aval desses ministérios para normas federais que impactem espécies usadas em atividades produtivas, texto que segue para o Senado.
Pesquisas indicam que a tilápia apresenta características invasoras, como territorialismo, alimentação onívora e impacto nos ecossistemas. Escapes de criadouros já foram registrados em áreas de preservação, podendo levar parasitas a peixes nativos. O Ministério da Pesca destaca que o licenciamento ambiental prevê medidas para evitar fugas, mas reconhece que os métodos atuais não garantem total segurança.
