O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, a ser realizada no Brasil. O texto também prevê um prêmio de R$ 500 mil para cada jogadora que representou o país nas edições de 1988 e 1991 do torneio. O PL 1.315/2026 segue para sanção presidencial.
A competição ocorrerá entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e inclui regras sobre exclusividade comercial da Fifa, propaganda de bebidas alcoólicas em qualquer horário, possibilidade de feriado nacional em dias de jogos da seleção brasileira, ajuste nos calendários escolares e visto especial para trabalhadores estrangeiros.
O texto assegura à Fifa exclusividade na venda de produtos e serviços nas áreas dos eventos, mas o comércio regular não associado ao evento não é afetado. Sobre a propaganda de bebidas, a norma atual proíbe anúncios entre 22h e 6h, mas o projeto permite propaganda a qualquer horário durante os eventos oficiais.
Em relação ao prêmio para as pioneiras, a relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que se trata de uma reparação à “proibição estatal e ao preconceito social” contra o futebol feminino. O projeto também prevê que a União, estados e municípios poderão decretar feriados nos dias de jogos, e os calendários escolares deverão ser ajustados para que as férias do primeiro semestre de 2027 cubram todo o período da Copa.
