O projeto de lei que institui a carteira nacional de identificação para pessoa com deficiência (PL 1.019/2025) recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (27) na Comissão de Direitos Humanos do Senado e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O Senado Federal aprovou parecer favorável ao projeto de lei que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência (PL 1.019/2025) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (27). A iniciativa visa facilitar a identificação oficial desse grupo, promovendo maior acesso a direitos e serviços.
Após a aprovação na CDH, o texto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa necessária para a continuidade da tramitação legislativa. O projeto ainda passará por outras comissões antes de ser votado em plenário.
