Tag: comissao-de-direitos-humanos

Comissão aprova proteção para crianças vítimas de violência na internet

Projeto determina remoção de conteúdo que identifique crianças e adolescentes vítimas ou…

Carla Fernandes

Projeto cria carteira nacional para pessoa com deficiência no Senado

PL 1.019/2025 avança na Comissão de Direitos Humanos e segue para a…

Carla Fernandes

CDH aprova convite a ministro da Saúde sobre Caderneta da Gestante

Senador Eduardo Girão questiona inclusão de orientações sobre aborto e mudança de…

Carla Fernandes