A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e substitui a escala 6 X 1 pela 5 X 2. O texto segue para análise do Senado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a aprovação da PEC como um “momento histórico” para os trabalhadores brasileiros. Segundo ele, a reforma é a maior desde a Constituição de 1988 e visa melhorar a qualidade de vida ao garantir mais tempo livre e descanso.
A implementação da redução será gradual: 42 horas semanais valerão 60 dias após a publicação da emenda, e 40 horas, 14 meses depois. O direito a dois dias de folga, sendo um preferencialmente aos domingos, começa a valer imediatamente após os primeiros 60 dias.
Motta destacou que a medida é uma política pública de promoção da saúde e que trabalhadores mais descansados aumentam a produtividade e reduzem faltas e afastamentos. Ele também ressaltou o compromisso com a manutenção dos salários e a proteção das micro e pequenas empresas durante a transição.
Durante o debate, mais de 3.200 pessoas foram ouvidas para construir um texto equilibrado. O presidente da Câmara afirmou que a redução da jornada protege a economia, a saúde, a família e a dignidade dos trabalhadores.
