O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (27) que a aprovação na Câmara da PEC que substitui a escala 6 X 1 pela 5 X 2 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas é uma conquista civilizatória. O texto segue para análise do Senado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara em primeiro turno por 472 votos a favor e 22 contra, e em segundo turno por 461 votos favoráveis e 19 contrários. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovação em cada rodada.
O presidente destacou que a medida devolve aos trabalhadores o direito ao convívio familiar, ao descanso e à vida além do trabalho, com duas folgas semanais que possibilitam mais tempo para estudar, cuidar da saúde e lazer. Lula ressaltou que a vitória é especialmente significativa para as mulheres, que enfrentam jornadas desiguais.
O governo negociou um período de transição de 60 dias para a redução da jornada, que será implementada em etapas: 42 horas semanais após 60 dias da publicação da emenda e 40 horas após 14 meses. O direito às duas folgas semanais, uma preferencialmente aos domingos, valerá imediatamente após o prazo inicial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, apresentou a versão final da PEC a Lula antes da votação. O governo pretende que a medida entre em vigor antes das eleições de outubro.
