A 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará manteve a decisão que leva policiais acusados do massacre de Pau D’Arco a júri popular. O massacre ocorreu em 24 de maio de 2017, quando 10 trabalhadores rurais foram mortos durante operação policial na antiga Fazenda Santa Lúcia. Apesar da decisão, o julgamento ainda não tem data definida e nenhum policial foi julgado.
Em setembro de 2017, o Ministério Público do Pará denunciou 17 policiais por homicídio qualificado, tentativa de homicídio, tortura, fraude processual e associação criminosa. A perícia da Polícia Federal indicou que não houve confronto armado e que parte das vítimas foi executada à queima-roupa, sem que policiais tenham se ferido.
O processo tramita há quase uma década entre recursos e questionamentos das defesas, que alegam nulidades e falhas nas investigações. A decisão recente rejeitou os principais recursos e manteve o encaminhamento ao júri popular, mas ainda depende de trâmites para definir a data do julgamento.
Em 2021, uma testemunha sobrevivente do massacre foi assassinada na mesma região, mesmo integrando programa de proteção. Familiares das vítimas, sobreviventes e movimentos sociais realizaram atos em memória dos mortos e cobraram justiça no local do massacre, atualmente o Projeto de Assentamento Jane Júlia, onde vivem cerca de 200 famílias.
