A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) debate pautas sociais, ambientais e econômicas em novo episódio do podcast Alepa em Pauta, disponível nesta quinta-feira (28). O presidente da Alepa, deputado Chicão (União Brasil), acompanhou projetos importantes, incluindo a proteção ambiental e medidas contra violência.
O episódio destaca a agenda do presidente da Alepa, deputado Chicão, que visitou municípios do interior paraense e esteve em Brasília para acompanhar a tramitação do projeto sobre a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, em Novo Progresso.
Foi aprovado projeto que obriga agressores de mulheres a custearem as tornozeleiras eletrônicas usadas como medida cautelar pela Justiça, fortalecendo a proteção às vítimas e a responsabilização dos autores de violência.
A deputada Lívia Duarte (PSOL) protocolou moção no Senado Federal para preservar a Floresta Nacional do Jamanxim, alertando sobre os impactos da redução da unidade de conservação.
O podcast também aborda a nova legislação que proíbe músicas com conteúdo inadequado em escolas públicas e privadas do Pará, visando um ambiente escolar mais seguro para crianças e adolescentes, além da aprovação do projeto que autoriza o Pará a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da crise internacional do petróleo.
