O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) o projeto de lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O PL 1.049/2026 prevê identificação precoce e atendimento educacional especializado.
O projeto de lei aprovado pelo Senado estabelece diretrizes para a identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação, além de garantir atendimento educacional especializado e progressão flexível nas escolas.
O objetivo é evitar a evasão escolar desses alunos, que possuem necessidades educacionais específicas. Após a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial.
