Uma autoridade de direitos humanos afirmou que é preciso concluir o certificado infantil e combater a violência sexual doméstica, além de criminalizar atos no ciberespaço. A gestora destacou que o ‘drink spiking’ é um grande problema que afeta eventos rurais e urbanos.
A gestora explicou que o combate ao ciberespaço é prioritário, defendendo que atos ilegais offline devem ser punidos online. Ela mencionou que está debatendo com o ministro da Justiça a diretiva DSA, vista como fundamental no enfrentamento a deepfake e pornografia infantil, apesar das preocupações com a liberdade de expressão.
Sobre o certificado infantil, a autoridade confirmou que a regra de impedir que pessoas condenadas por delitos sexuais e violentos trabalhem com crianças permanece. Ela também abordou a questão dos registros de jovens, defendendo que, em casos não graves ocorridos há mais de vinte anos, o registro não deve prejudicar o indivíduo no futuro.
Em relação à prevenção de violência, a autoridade classificou o ‘drink spiking’ como um problema grave que exige atenção, especialmente em eventos rurais. Ela informou que está em comunicação com o Ministério da Justiça para preparar a regulamentação, ressaltando a importância do treinamento de juízes para aplicar as penas adequadas.
