O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere, criticou a decisão judicial que concedeu perdão a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, morto em 2021. A medida gerou estranheza na gestão municipal devido à gravidade do caso e ao impacto da morte da criança na sociedade brasileira.
Monique Medeiros foi condenada por omissão no crime de tortura e recebeu pena de um ano e quatro meses de prisão. A juíza Elizabeth Machado Louro determinou que a pena fosse cumprida em regime aberto, e o perdão judicial ocorreu após o cumprimento do tempo de reclusão. O ex-vereador Doutor Jairinho foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelo homicídio.
Cavaliere declarou que a decisão de demitir Monique dos quadros da Secretaria Municipal de Educação, tomada em 25 de março, permanece válida. O prefeito afirmou que a ex-servidora não deve retornar à rede municipal, defendendo que essa é a única forma de proteger a comunidade escolar.
O caso Henry Borel, que se tornou um dos mais repercutidos do país, levou à criação da Lei Henry Borel, que ampliou mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O Ministério Público e a assistência de acusação podem contestar o perdão judicial por meio de recursos.
