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Política

Ministro do STF diz que Congresso transfere decisões ao Judiciário

Carla Fernandes
Última atualização: 6 de junho de 2026 06:44
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarou que o Congresso Nacional tem transferido decisões sobre temas polêmicos ao Judiciário. A transferência ocorre, segundo Fux, para que os parlamentares evitem desgaste político com o eleitorado.

Fux fez a declaração durante a abertura do 15º Simpósio de Direito Constitucional, realizado em Curitiba. Ele explicou que a divisão ideológica entre os congressistas dificulta a formação de acordos no Parlamento. Por isso, o Supremo Tribunal Federal é acionado para resolver questões que, na visão do ministro, deveriam ser decididas pelo Legislativo.

O ministro comentou também sobre as críticas ao ativismo judicial. Fux afirmou que, embora o Judiciário não aja de ofício, o Supremo acaba sendo invasivo em certas situações ao tentar solucionar questões que cabem ao Congresso.

O evento, que segue até sábado (6 de junho de 2026), reuniu membros do Judiciário, do Ministério Público, do direito e da academia. Luiz Fux também tomou posse como integrante da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

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