A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) estimou que a implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Brasil pode elevar o custo das passagens aéreas e reduzir a demanda em 30%. A projeção foi apresentada por Peter Cerdá, vice-presidente regional para as Américas da IATA, durante a assembleia anual da entidade no Rio de Janeiro.
O setor aéreo da América Latina e Caribe projeta crescimento anual de 3,7% até 2040, um patamar superior às projeções da América do Norte, que é de 2,8% no mesmo período. Contudo, o executivo da associação citou desafios regulatórios e tributários. A carga tributária na região atinge 29%, o que representa US$ 44 a mais em cada passagem, um valor superior aos 15% cobrados na América do Norte.
No Brasil, Cerdá alertou para o impacto do IVA, que unificará tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. Segundo a IATA, a alíquota prevista do IVA fará com que a tarifa doméstica média suba de US$ 130 para US$ 160, e a tarifa internacional média suba de US$ 740 para US$ 930. O executivo afirmou que, com a proposta atual do IVA, será impossível manter um crescimento sustentável no curto prazo.
A previsão de queda na demanda é significativa. O Brasil registrou 100 milhões de passagens vendidas no ano passado, mas a projeção atual aponta para uma redução para 90 milhões anuais. Cerdá comentou que “a indústria trabalha para reduzir o custo da passagem, mas os custos adicionais a deixam inacessível”.
