A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o inquérito sobre supostas irregularidades na compra de respiradores pelo ex-governador da Bahia, Rui Costa, retorne ao Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração investiga um suposto desvio de R$ 48 milhões em equipamentos adquiridos em 2020.
A investigação trata da aquisição de 300 equipamentos para o combate à Covid-19, cujo contrato custou R$ 48 milhões, mas os respiradores não foram entregues, segundo a PGR. Além do desvio, a Procuradoria apura crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de recursos que teriam ocorrido enquanto o ex-governador ocupou o cargo de Ministro de Estado.
O ofício da PGR detalhou que a ocultação de valores é um crime permanente que se iniciou na contratação feita pelo ex-governador e se manteve durante seu período como ministro. A PGR informou que há diligências em curso para identificar a localização desses recursos.
A PGR criticou a oscilação da competência judicial, que levou o caso a transitar entre juízo estadual, STJ, STF e Justiça Federal da Bahia em seis anos. O órgão solicitou a fixação da competência no STF para conferir estabilidade à persecução penal.
