O Ministério Público recorreu da condenação de uma mãe por omissão na tortura de uma criança de quatro anos, ocorrida no Rio de Janeiro. O promotor Fábio Vieira alegou nulidade no processo, após a reformulação de um quesito pelo juiz durante o julgamento.
O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou um homem a 43 anos, nove meses e 20 dias pela morte da criança. A mãe foi condenada por omissão e recebeu pena de um ano e quatro meses, que já foi considerada cumprida. Em entrevista, o promotor Fábio Vieira detalhou os procedimentos do julgamento.
Vieira afirmou que a reformulação de um quesito, feita após questionamento da defesa, inverteu a ordem processual. O MP argumenta que essa mudança gerou nulidade absoluta. Se o recurso for aceito pelo Tribunal de Justiça, haverá um novo julgamento.
O promotor também apontou um duplo equívoco jurídico na concessão do perdão judicial à mãe. Segundo ele, os jurados já haviam negado a absolvição, e o perdão judicial é destinado a negligência involuntária, o que não se aplica ao caso.
