O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter parcialmente a suspensão de postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. A decisão, tomada neste domingo (7), manteve a retirada de vídeos com baixo calão, mas permitiu o uso da expressão “nunca será”.
O caso chegou ao STF após um recurso do vereador contra determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em abril, o TRE havia ordenado a retirada de propaganda negativa contra um pré-candidato estadual e impôs multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Uma das postagens continha a frase de que o adversário “nunca será governador”, enquanto outros vídeos usavam palavras de baixo calão.
Ao analisar o recurso, Dino manteve a determinação de retirada das postagens com linguagem chula. Contudo, o ministro decidiu manter a utilização da expressão “nunca será”, pois considerou que proibir o bordão seria censura. Ele afirmou que o uso da expressão deve observar as regras jurídicas e éticas dos embates políticos.
O ministro comentou que a disseminação de agressões morais nas redes sociais prejudica o regime democrático. Dino declarou que a atuação parlamentar deve seguir o decoro e o princípio constitucional da moralidade, pois xingamentos e ofensas não se enquadram no livre debate público.
