Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) institui 5 de julho como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A medida define diretrizes para melhorar o atendimento de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e assegura orientações sobre os tratamentos.
A nova norma estabelece que a dor crônica é caracterizada por ter duração superior a 30 dias, segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor. A iniciativa visa ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS e combater o preconceito associado à condição.
A data será marcada pela cor verde e deve mobilizar o Poder Público em campanhas anuais de conscientização. A lei estimula gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais humanizadas e eficazes no cuidado aos pacientes.
O reconhecimento do problema é relevante, pois estima-se que a dor crônica afete cerca de 60 milhões de brasileiros. A legislação pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses indivíduos.
