O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado é acusado de crimes sexuais, incluindo supostos episódios de assédio e importunação sexual relatados por uma jovem.
A medida permite que o CNJ avance na investigação e avalie a aplicação de sanções administrativas ao magistrado. O órgão passará a analisar formalmente as circunstâncias do caso, ouvindo as partes e examinando as provas reunidas. O procedimento administrativo é independente de eventuais investigações na esfera criminal.
A defesa do desembargador negou as acusações. O magistrado afirmou que os fatos relatados não ocorreram da forma descrita pela denunciante e disse que apresentará os esclarecimentos necessários durante a tramitação do processo.
