Casal de líderes religiosos é indiciado por abuso sexual de seis menores
Investigação da Polícia Civil de Roraima aponta uso da autoridade religiosa para…
Monitor Escolar é Demitido Após Denúncias de Crimes Sexuais
Funcionário de escola cívico-militar em Minas Gerais foi desligado após registro de…
Senador defende castração química para crimes sexuais
Parlamentar propõe redução da maioridade penal e endurecimento do combate a facções…
Ator de ‘Top Boy’ é absolvido de acusações sexuais no Reino Unido
Júri britânico encerra processo criminal contra o artista após ele negar os…
Congresso aumenta punição para crimes sexuais digitais contra menores
PL aprovado pelo Senado endurece penas e prevê novas medidas de proteção…
STF decide se constrangimento anula provas em crimes sexuais
A Corte analisará se o desrespeito à dignidade da vítima em audiências…
STF Define Regras para Provas em Crimes Sexuais
Tese de repercussão geral invalida provas obtidas com desrespeito à dignidade da…
Senador propõe castração química para condenados por estupro
Plano de segurança pública inclui medida hormonal para inibir libido de criminosos…
STF anula absolvição por constrangimento em audiência
Decisão unânime determina retorno do caso à primeira instância em Santa Catarina,…