A deputada federal Tabata Amaral deve apresentar o relatório final do Projeto de Lei da Misoginia nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados. A proposta busca tipificar o ódio ou aversão às mulheres no Brasil, após aprovação unânime no Senado Federal.
O projeto, que visa criminalizar o ódio contra mulheres, propõe penas de 2 a 5 anos de reclusão e equipara a misoginia ao crime de racismo. Atualmente, o ódio às mulheres não possui tipificação específica no Código Penal brasileiro, sendo tratado em casos de injúria ou difamação, que possuem penas mais brandas.
A relatora afirmou que o Grupo de Trabalho ouviu diversos relatos para evitar obstruções parlamentares. Ela declarou que o texto final deve delimitar o conceito, afirmando: “Não vamos criminalizar piada e babaquice.”
A iniciativa enfrenta resistência de grupos da direita, que alegam que o PL prejudica a liberdade de expressão. Um deputado federal se posicionou contra o texto, enquanto a relatora tenta impulsionar a proposta como “apartidária”, contando com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta.
