A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede de ensino, pública e privada, no território nacional. O texto também reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional. A proposta segue para o Senado.
O Projeto de Lei 1106/23, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). O relator modificou o texto para retirar a obrigatoriedade da disciplina, alegando que isso invadiria a esfera de formulação de políticas públicas educacionais. O relatório foi lido em Plenário pelo deputado Heitor Schuch (PSD-RS).
A robótica educacional é definida como atividade prática que auxilia o aluno na construção do conhecimento por meio do desenvolvimento de raciocínio lógico. A proposta exige que a disciplina seja ministrada por docentes capacitados. Os objetivos incluem estimular o raciocínio lógico, promover cooperação, melhorar desempenho escolar e fomentar a criatividade.
O texto prevê que o desenvolvimento da robótica nas escolas e o fomento da prática esportiva dependem de dotações orçamentárias próprias, podendo ser estabelecidas parcerias público-privadas. Durante a votação, um deputado afirmou que a proposta não autoriza o Executivo a fazer mais do que já faz, citando que a Base Nacional Curricular Comum já indica a robótica como elemento interdisciplinar.
