A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que assegura a pacientes com diabetes acesso a diversas classes de medicamentos para controle da glicemia no Sistema Único de Saúde. A proposta, que foi aprimorada pela relatora deputada Carla Dickson, visa garantir assistência integral aos pacientes.
A versão aprovada do projeto, que trata do PL 2.725 de 2024, vai além da inclusão inicial do medicamento tirzepatida na lista de distribuição gratuita. A redação final assegura que a assistência acompanhe a evolução dos tratamentos e as necessidades específicas de cada paciente.
Carla Dickson declarou que a inclusão de novos fármacos continuará dependendo de análises técnicas e econômicas do Ministério da Saúde. Segundo a relatora, forçar a lei a definir produtos específicos prejudicaria a eficiência da gestão pública. Ela afirmou que a rede pública deve ter medicamentos modernos, mas sempre com base em protocolos clínicos.
O texto aprovado também estabelece que a oferta de novos tratamentos deve seguir os trâmites de incorporação de tecnologias previstos na legislação do SUS. A proposta ainda passará por análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para se tornar lei.
