O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico em julho, permitindo a combinação de letras e números em novos registros. A mudança, determinada pela Receita Federal, não afetará empresas já estabelecidas, mas altera a estrutura de identificação para novos cadastros.
A Instrução Normativa RFB nº 2.229 estabelece que o novo CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras e as quatro seguintes serão alfanuméricas, enquanto os dois dígitos verificadores finais permanecerão numéricos. A implementação será gradual e progressiva, e não significa que todos os CNPJs emitidos após a data terão letras.
Para o cálculo dos dígitos verificadores, letras serão convertidas em valores decimais baseados na tabela ASCII, com a subtração do valor 48. Por exemplo, a letra A será representada pelo número 17. A Receita Federal explica que a expansão do sistema visa garantir a viabilidade a longo prazo, visto que o modelo atual está próximo do limite de combinações.
A alteração se aplica apenas a novas inscrições, como filiais e profissionais liberais. Empresas e sistemas que lidam com notas fiscais precisarão adaptar softwares e bancos de dados para reconhecer o novo formato, embora a Receita Federal disponibilize ferramentas para auxiliar nessa atualização técnica.
