O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que obriga o governo federal a divulgar amplamente o Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra a mulher. A proposta, que segue para sanção presidencial, altera a Lei 10.714, de 2003.
A matéria determina que o serviço seja divulgado em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados de grande circulação. Esses locais incluem escolas, hospitais, órgãos públicos, meios de transporte e casas de espetáculos.
A senadora Mara Gabrilli deu parecer favorável ao texto, afirmando que a ampliação da divulgação tem impacto social e ajuda a aumentar o conhecimento da população sobre o canal. As despesas com as ações de divulgação serão custeadas pelo Orçamento da União.
O Ligue 180 funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana. O atendimento é oferecido por telefone, e-mail, WhatsApp e em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
