O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) após ela fazer críticas a juízes de primeira instância e à Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) durante uma sessão do tribunal.
A medida cautelar foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, na quinta-feira (9). Segundo o magistrado, a desembargadora adotou um “tom jocoso, deboche e excessos verbais” ao comentar a atuação dos magistrados de primeiro grau e da OAB-ES.
Durante a sessão realizada na quarta-feira (8), a desembargadora afirmou que “o primeiro grau não produz nada”, referindo-se aos servidores e juízes da Justiça do Trabalho. Ela também questionou a atuação da OAB-ES, que havia solicitado o adiamento de votação sobre reestruturação administrativa da Corte. A desembargadora declarou: “O primeiro grau não está produzindo nada. O segundo grau está produzindo loucamente. O que a OAB vai fazer aqui?”
A presidente da OAB-ES classificou a fala como um “destempero”. Em resposta, a magistrada acusou a presidente da Ordem de misoginia. O CNJ abriu uma Reclamação Disciplinar, pois a conduta foi considerada incompatível com os deveres do cargo, segundo o corregedor.
O afastamento impede a desembargadora de exercer atividades no tribunal e de acessar suas dependências. Ela continuará recebendo remuneração, mas perderá as prerrogativas diárias da função. A Reclamação Disciplinar pode levar à abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
