O ex-presidente Jair Bolsonaro pode perder o benefício da prisão domiciliar se o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que ele descumpriu as medidas cautelares impostas. A possibilidade de retorno ao regime fechado depende da comprovação de que ele sabia da divulgação de carta de seu filho.
Especialistas em direito penal afirmam que a responsabilização do ex-presidente dependerá da comprovação de que ele tinha conhecimento e consentiu com a divulgação de uma carta publicada nas redes sociais de seu filho, o senador.
Caso o STF conclua o descumprimento das medidas cautelares humanitárias, as restrições impostas podem ser agravadas. Em último caso, o ex-presidente poderá perder o benefício e retornar ao regime fechado, segundo a avaliação jurídica.
