O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, exigiu que 21 partidos políticos prestem esclarecimentos sobre a gestão de emendas parlamentares. A solicitação ocorre após declarações de um dirigente partidário que reconheceu a participação de líderes na definição do destino desses recursos.
A exigência do magistrado se deu em resposta a afirmações de um presidente nacional de um partido, que reconheceu que dirigentes partidários participam da definição do destino de emendas parlamentares. Dino declarou que os presidentes de partidos costumam interferir na distribuição desses recursos, mesmo sem possuir cargos eletivos.
O processo de investigação sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas, em andamento desde 2021, não registra emendas sob controle de presidentes de partidos, o que torna as declarações um fato novo que necessita de esclarecimento, afirmou o ministro. Os partidos têm 10 dias para se manifestar ao STF.
A medida segue outras determinações de Dino. Na semana passada, o ministro bloqueou bens de um dirigente do PL e de um ex-deputado federal, ambos investigados por suposta influência na indicação de recursos públicos. Além disso, ele deu prazo de 30 dias para que comissões de Saúde da Câmara e do Senado informem providências para maior transparência na execução das emendas.
