O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reduz em quase 40% a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará. A medida transforma 486 mil hectares em Área de Proteção Ambiental (APA), unidade de conservação com menor grau de proteção, e segue agora para sanção presidencial.
O texto, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr., já havia sido aprovado pela Câmara em maio. A proposta visa diminuir os limites da Flona, criada em 2006 para proteger áreas próximas à BR-163, e é defendida por apoiadores da construção da Ferrogrão, considerada essencial para o escoamento de grãos do Centro-Oeste e Norte.
Ambientalistas criticam a aprovação, alertando que a redução da área florestal pode resultar na expansão de ramais ilegais e do desmatamento nas proximidades da ferrovia. Alice Dandara, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), declarou que os dados da entidade indicam que a redução beneficia “grandes latifundiários, mineradores e parlamentares envolvidos com esses setores”.
A tramitação foi acelerada por requerimento de urgência apresentado pelo senador Jader Barbalho. Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, comentou que o projeto aprovado beneficia atividades ilegais, pois o Congresso tem focado na flexibilização de áreas ambientalmente protegidas, como a Floresta Nacional de Jamanxim.
