O Congresso do Chile analisa um projeto de lei que obriga médicos a oferecerem às pacientes a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou feto antes de realizar um aborto legal. A proposta, denominada “Escute Seu Coração”, foi apresentada em 25 de junho e altera as regras de interrupção de gravidez no país.
Se aprovada, a legislação determina que o profissional de saúde deve verificar a atividade cardíaca detectável, conforme a idade gestacional, e comunicar essa informação à paciente. Em seguida, o médico será obrigado a oferecer a audição dos batimentos, acompanhada de uma explicação objetiva sobre o registro.
O texto prevê que a oferta e a decisão da mulher devem ser registradas no prontuário médico. Caso a paciente recuse ouvir os batimentos, o médico deverá se negar a realizar o procedimento. Atualmente, o Chile permite a interrupção da gravidez apenas em três hipóteses: risco à vida da mulher, inviabilidade do desenvolvimento fetal ou gravidez resultante de estupro.
A proposta gerou reação de integrantes da esquerda local. Uma ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero manifestou publicamente críticas ao projeto, que visa criar um novo alerta sobre o tema.
