Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Debate sobre certificado infantil gera divisão política
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Política

Debate sobre certificado infantil gera divisão política

Carla Fernandes
Última atualização: 24 de julho de 2026 02:10
Carla Fernandes
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

A discussão sobre o certificado infantil gerou divisão política na legislatura. Enquanto defensores alegam que a medida protege crianças de infratores, críticos questionam a aplicação da lei e o prazo de proibição de trabalho para condenados.

A representante Urbanová criticou a retórica de uma ministra da justiça, afirmando que a lei trata de crimes sem relação com crianças ou violência grave, impedindo o trabalho em corpos de segurança. Ela contestou a ideia de um registro vitalício, defendendo que a duração da proibição deve ser definida pela natureza do crime, e não apenas pela pena imposta.

Por outro lado, o defensor do registro, Michal Zuna, afirmou que a lei impede que infratores de crimes sexuais e violentos tenham acesso regular a crianças, e que o sistema não visa à estigmatização. Ele argumentou que o direito do infrator à reintegração social não inclui o direito a todas as profissões, priorizando a segurança infantil.

A ministra Malá declarou que as propostas de Eva Decroix são “absolutamente sem chance”, classificando a disputa como uma “batalha já perdida”. Ela também contestou o argumento de que o registro afetaria pessoas sem envolvimento com crianças, dizendo que o sistema já prevê avaliação judicial sobre a adequação do registro.

TAGGED:certificado-infantilDireitos HumanosJustiçalegislaçãoPolíticasegurança infantil
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Logística e Saúde Impulsionam Crescimento no Rio de Janeiro
Próximo notícia sitemap.xml
Banner
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?