O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado por um vereador de São José dos Campos (SP). A medida, liderada pelo ministro Nunes Marques, exige a exclusão do material das plataformas digitais após o vereador ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão” e “bandido”.
A decisão, que concedeu tutela de urgência, visa impedir a republicação do conteúdo enquanto o processo tramita. A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que alegou que a publicação configurava propaganda eleitoral antecipada negativa.
Nunes Marques explicou que, embora a liberdade de expressão seja prioritária no debate político, o vídeo ultrapassou os limites da crítica ao usar ofensas pessoais contra a honra e a imagem do presidente. O ministro determinou a remoção em até 24 horas.
Após a exclusão do material, o vereador informou que recorrerá da determinação. Ele declarou: “Recebo essa decisão com indignação”. O parlamentar afirmou que a ação representa “mais um episódio de censura contra quem faz oposição ao governo”.
