O Parlamento da França deve aprovar nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A medida, prioridade do presidente Emmanuel Macron, visa reforçar o controle sobre o uso de plataformas digitais e estabelecer regras mais rígidas para a exposição de jovens na internet.
A legislação, que faz parte de um movimento internacional de proteção digital, impede que menores de 15 anos acessem redes sociais, com exceção de plataformas consideradas de interesse educativo, como enciclopédias online. A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, declarou que, com a aprovação, a França será o primeiro país europeu a instituir uma “maioria digital” para a proteção infantil.
A implementação da nova regra está prevista para setembro, período de retorno escolar. O projeto também estende restrições ao ambiente educacional, prevendo a proibição do uso de celulares no ensino médio, além da restrição já existente no ensino fundamental.
O texto final foi definido após consenso entre deputados e senadores, mantendo a redação da Assembleia Nacional. O debate ganhou força após a Austrália aprovar lei semelhante e a Comissão Europeia discutir um sistema de acesso gradual para usuários jovens.
