A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou os pedidos de habeas corpus de um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) e seus familiares. A decisão manteve as prisões preventivas dos cinco integrantes da família Herbas Camacho, acusados de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Os réus estão envolvidos na mesma investigação que apura o esquema financeiro ligado à influenciadora Deolane Bezerra Santos, suspeita de realizar o fechamento financeiro do esquema, conforme o Ministério Público de São Paulo. A relatora, desembargadora Renata William Rached Catelli, declarou que o líder do PCC exerce a “liderança máxima em uma sofisticada organização criminosa”.
A magistrada explicou que, mesmo preso no sistema penitenciário federal, o indivíduo exercia controle patrimonial e decisório sobre a empresa usada para a lavagem de capitais, determinando aquisições e lucros ilícitos. Segundo Catelli, a manutenção da prisão é necessária para conter o risco atual do crime.
A defesa da família Herbas Camacho informou que recorrerá às instâncias superiores. O advogado alegou que os decretos de prisão preventiva não atendem aos requisitos de contemporaneidade, pois os fatos centrais remontam aos anos de 2019 e 2022, sem fatos novos e atuais que justifiquem a custódia cautelar.
