O Tribunal Supremo condenou um homem a nove meses de prisão por cancelar o fornecimento de luz da residência de sua esposa em Vigo. O ato, ocorrido em julho de 2023 durante um processo de divórcio, foi classificado como delito de coação enquadrado na violência de gênero.
A decisão, confirmada pelo alto tribunal, considera que o homem agiu com o objetivo de forçar a esposa a desocupar o imóvel. Segundo o Supremo, a conduta visava melhorar a posição do indivíduo na negociação subsequente ao rompimento matrimonial.
O tribunal entendeu que este “ato de força” é equiparável ao corte de cabos. A ação foi interpretada como uma forma de violência psíquica e intimidação contra a mulher, que residia no local na época dos fatos.
