A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas de ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. A decisão, tomada em julgamento realizado na terça-feira (4), elevou as sentenças por assassinatos da vereadora e de seu motorista, além de tentativa de homicídio de assessora.
As penas foram majoradas pelos crimes cometidos em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, na região central do Rio de Janeiro. A pena de Ronnie Lessa subiu de 78 anos e nove meses para 81 anos e 10 meses de prisão. Já a de Élcio Queiroz aumentou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses.
O aumento atendeu ao pedido do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPRJ). O MPRJ argumentou que a sentença anterior não considerou circunstâncias relevantes para a dosimetria da pena, citando a elevada intensidade do dolo e o sofisticado planejamento da ação criminosa.
O Gaeco/MPRJ também fundamentou o pedido no fato de os homicídios terem sido executados com diversos disparos em via pública, em local de intensa circulação de pessoas. Além disso, foi ressaltada a tentativa de homicídio contra a assessora da parlamentar, que sobreviveu ao se abaixar no interior do veículo.
