O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ministro Marco Buzzi à pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo. A decisão, tomada nesta quinta-feira, decorre de acusações de importunação sexual e assédio. O caso será enviado à Advocacia-Geral da União para que proponha a demissão do magistrado no Supremo Tribunal Federal.
A condenação imposta a Buzzi confirma o afastamento temporário do ministro. Ele receberá salário proporcional até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a perda do cargo. A decisão também gera a vacância imediata da cadeira no STJ, permitindo nova indicação à Corte superior. No período de transição, um desembargador de Minas Gerais assumirá os casos do gabinete.
O julgamento seguiu o entendimento de comissão de sindicância, presidida por um ministro. Por unanimidade, o pleno entendeu que Buzzi cometeu infrações disciplinares. A maioria dos ministros votou pela pena máxima da magistratura, enquanto outros defenderam a aposentadoria compulsória, punição recentemente derrubada pelo STF.
As acusações centrais envolvem uma jovem que alega ter sido vítima de importunação sexual em Santa Catarina e uma ex-servidora que o acusa de assédio sexual. Buzzi nega as alegações, e sua defesa afirmou respeitar a decisão do STJ, mas analisará a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pena.
