A administração Trump anunciou a implementação de uma regra que restringe o financiamento federal de tratamentos de afirmação de gênero para menores. A medida, que afeta o Medicaid e o Children’s Health Insurance Program (CHIP), proíbe o pagamento de procedimentos classificados como ‘sexo-rejeitantes para crianças menores de dezoito anos’.
Os cortes no financiamento federal não impedem que os estados cubram certos tratamentos, como terapias hormonais, bloqueadores de puberdade e alguns procedimentos cirúrgicos. Contudo, o dinheiro federal será restringido, impactando famílias de baixa renda que dependem desses programas para acesso a tratamentos considerados necessários.
O administrador dos Centers for Medicare and Medicaid Services, Mehmet Oz, afirmou que a restrição visa proteger as crianças e seguir a ciência, além de economizar recursos dos contribuintes. A regra entra em vigor no dia 13 de outubro.
Defensores de direitos LGBTQ+ indicam que haverá contestações legais. Segundo um diretor jurídico do National Center for LGBTQ Rights, a regra pode ser considerada ilegal ao ser questionada. A questão da saúde de jovens trans já foi alvo de propostas de limitação em pelo menos vinte e sete estados.
Em dois mil vinte e três, os gastos dos programas Medicaid e CHIP com esses serviços somaram trinta e um milhões de dólares. O governo federal, por meio do Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert Kennedy Jr., declarou que não usará mais fundos para procedimentos que não atendam ao padrão de evidência.
