O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro. A matéria associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV. A federação acusou Flávio de fazer propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associá-lo falsamente a organizações criminosas. O julgamento ocorreu no plenário virtual do tribunal.
Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram pela retirada do material. André Mendonça e o presidente do TSE, Nunes Marques, votaram contra a remoção da publicação.
O TSE também ordenou que a rede social X removesse o conteúdo. O tribunal não analisou uma ação apresentada por André Mendonça, que pedia à Federação Brasil da Esperança a entrega de gravações e documentos ligados a eventos de Lula. A corte reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou sua redistribuição.
