O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão, tomada no plenário virtual, atende a uma ação movida pela Federação Brasil da Esperança.
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, acusou Flávio Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada e de associar falsamente o presidente a organizações criminosas. Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram pela retirada do conteúdo. André Mendonça e Nunes Marques votaram contra.
O TSE também ordenou que a plataforma X retirasse a publicação contra Lula. O julgamento ocorreu neste fim de semana, período em que a campanha eleitoral iniciou oficialmente.
O tribunal deixou de analisar uma ação do ministro André Mendonça. Tal ação pedia que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações do seu oitavo Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais e contratos relacionados aos eventos. O TSE reconheceu a inadequação da distribuição desse processo e determinou sua redistribuição.
