O Discord deve suspender transmissões ao vivo no Brasil até a próxima segunda-feira, dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e seis. A medida atende a determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que exigiu a implementação de ações para proteger crianças e adolescentes.
A agência deu um prazo de três dias úteis para a empresa efetivar a mudança, decisão tomada na quarta-feira, dia doze de agosto. A suspensão é restrita ao recurso Go Live, usado em servidores fechados, mas o Discord permanece acessível no país. As transmissões só voltarão após a empresa comprovar que adotou medidas eficazes de proteção.
A ANPD apontou “evidências robustas” de que a plataforma não adotou medidas razoáveis para reduzir riscos de exposição de menores a práticas como violência, automutilação e suicídio. A fiscalização iniciou em julho de dois mil e vinte e seis, após o órgão abrir um processo para apurar o descumprimento das regras do ECA Digital.
O caso ganhou destaque após a morte de uma menina de treze anos, em Naviraí, Mato Grosso do Sul, em vinte e dois de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ela foi induzida ao suicídio durante uma transmissão. A investigação identificou o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas e disseminar discursos de ódio.
A empresa admitiu uma falha no sistema de segurança durante o episódio. A transmissão começou às duas horas e vinte minutos, mas a primeira comunicação de risco iminente só ocorreu às três horas e cinquenta. A ANPD pode aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração, enquanto analisa mecanismos de aferição de idade e prevenção de conteúdo irregular.
