A plataforma Discord deve suspender transmissões ao vivo no Brasil a partir de terça-feira, dia 18, por decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida impede o uso de recursos de compartilhamento de vídeo até que a empresa comprove a proteção de crianças e adolescentes.
A ANPD determinou a suspensão na quarta-feira, dia 12, como parte de fiscalização iniciada no mês. A agência apontou riscos relevantes no uso do Discord por menores, citando casos de assédio, violência, automutilação e indução ao suicídio.
O caso ganhou atenção após a morte de uma adolescente de 13 anos ligada a transmissões na plataforma. O Discord reconheceu falha em seu sistema de resposta e a demora na remoção do conteúdo.
A empresa solicitou à ANPD a reconsideração da decisão na sexta-feira, dia 14, alegando que o prazo de três dias úteis era insuficiente e que a suspensão era excessiva. Antes da ordem, o Discord apresentou propostas de segurança a órgãos como a Advocacia-Geral da União.
A restrição se baseia no ECA Digital, que passou a responsabilizar empresas de tecnologia pela prevenção de riscos online. As lives só retornarão ao normal se a plataforma convencer a ANPD de que suas salvaguardas são suficientes para reduzir os riscos identificados.
