O Discord suspendeu as transmissões ao vivo em território brasileiro nesta segunda-feira, dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e seis, em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida preventiva foca no recurso Go Live e deve permanecer ativa até a empresa comprovar a adoção de medidas eficazes de proteção a menores.
A determinação da ANPD, anunciada na quarta-feira, dia doze de agosto, deu ao Discord um prazo de três dias úteis para implementar a exigência. A plataforma, contudo, mantém disponíveis funções de texto e áudio em mensagens diretas, grupos e servidores, segundo o próprio Discord.
O caso ganhou notoriedade após a morte de uma adolescente de treze anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul, em vinte e dois de julho. As autoridades apontaram que ela foi induzida ao suicídio durante uma transmissão na rede. A investigação identificou o uso do Discord e do Telegram para recrutar pessoas e disseminar discursos de ódio.
A ANPD apontou evidências de que o Discord não adotou medidas razoáveis para reduzir riscos de exposição de menores à violência e automutilação. A agência também sinalizou uma dificuldade técnica: a plataforma não acessa o conteúdo das transmissões de vídeo em tempo real, dependendo de denúncias ou mecanismos automatizados.
A empresa já havia apresentado ao governo federal uma proposta para reforçar a segurança dos usuários. O Discord solicitou prazo adicional à ANPD, alegando a necessidade de desenvolver soluções técnicas que impeçam o contorno das restrições de transmissões ao vivo no país.
