O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho afastado da condução do processo de falência do Banco Santos. A decisão, tomada nesta terça-feira, revogou a suspensão total do magistrado do exercício da magistratura.
O plenário do CNJ analisou a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. A medida ocorreu após a divulgação de uma gravação onde o magistrado sugeria aos herdeiros do ex-banqueiro a venda do Banco Santos ao Banco Master, além de indicar a troca de advogados da família.
O juiz afirmou negar irregularidades e que sempre tratou as partes do processo de forma igualitária. A Corregedoria Nacional de Justiça continuará apurando o caso, que ganhou atenção após a divulgação de um áudio de reunião ocorrida em 2024.
O ministro Campbell, ao votar pela manutenção da cautelar, disse que os elementos reunidos indicam indícios de infração disciplinar. Ele apontou que as circunstâncias extrapolam o mero erro e sugerem violação de deveres funcionais. O processo de falência do Banco Santos segue suspenso por deliberação do CNJ.
