Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram que a Corte priorize o julgamento de processos com repercussão geral (RG). A medida visa evitar a prolongada suspensão de ações em instâncias inferiores, o que gera insegurança jurídica no país.
A sugestão foi apresentada pela ministra Cármen Lúcia durante sessão da Primeira Turma nesta terça-feira, dia 18. Ela apontou que a demora no julgamento dos casos de RG causa a suspensão de processos por tempo indeterminado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há dois milhões de processos suspensos aguardando a palavra final do Supremo.
Cármen Lúcia mencionou que essa prioridade já foi adotada em gestões passadas e sugeriu que o ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência da Corte em 2027, adote a meta. O ministro Flávio Dino apoiou a colega e propôs a fixação de um prazo de noventa dias para a liberação desses julgamentos.
A discussão surgiu após o colegiado suspender uma reclamação sobre a legalidade da pejotização. O ministro Gilmar Mendes relatou a ação, que será decidida com repercussão geral. Dino destacou que há centenas de casos sobre o tema em seu gabinete, e que milhares tramitam no Tribunal.
