O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu seus ministros nesta terça-feira para debater o uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral. O encontro buscou colher visões sobre os desafios legais da tecnologia durante o processo eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conduziu a reunião. Segundo o tribunal, a discussão foi produtiva e servirá para orientar futuros julgamentos sobre o tema. Os integrantes da Corte participaram de todos os debates.
A análise ocorre em um momento em que a Corte começa a interpretar as regras sobre inteligência artificial. Em julgamentos recentes, a maioria dos ministros seguiu uma divergência aberta para determinar a remoção de conteúdos classificados como deepfakes, sugerindo maior rigor na vedação prevista.
O principal teste dessa interpretação deve ocorrer em ação que questiona vídeo usado em convenção de candidatura. Nesse caso, inteligência artificial foi usada para replicar a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo é visto internamente como o mais relevante sobre o assunto.
