O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, declarou nesta quarta-feira, dia 19, que a soberania nacional exige soberania sanitária. Ele fez o discurso no 5º Fórum Saúde, evento realizado em parceria entre a Esfera Brasil e a farmacêutica EMS.
Motta apontou que a pandemia de Covid-19 evidenciou a fragilidade do país na produção de insumos, medicamentos e tecnologias de saúde. O parlamentar disse que o aprendizado da crise não pode ser esquecido.
Segundo o presidente da Câmara, a saúde constitui um direito constitucional e um pilar econômico. Ele explicou que o setor movimenta bilhões de reais anuais e gera empregos diretos com efeito multiplicador em ciência, tecnologia e renda.
O presidente citou iniciativas aprovadas pela Câmara, como o programa “Agora tem Especialistas” e projetos que facilitam o fornecimento de hemoderivados e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Também mencionou a Lei 14.874/24, que criou o Marco das Pesquisas Clínicas.
A discussão sobre a regulação da Inteligência Artificial também foi abordada. Hugo Motta informou que a Câmara busca uma regulamentação que equilibre a garantia de direitos com o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento da IA no Brasil.
