O recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, defende uma reforma sistêmica do Judiciário brasileiro. Ele aponta a explosão de processos e a dificuldade de dar respostas rápidas à sociedade como principais problemas do sistema.
Salomão afirmou que a Constituição de 1988 entregou ao Judiciário o papel de garantidor dos direitos, mas o sistema foi sobrecarregado. Segundo ele, o país enfrenta uma das maiores judicializações do mundo, com o número de processos se decuplicando a cada cinco anos. Atualmente, há cerca de 40 milhões de novos processos por ano em todas as áreas.
Para solucionar o impasse, o ministro sugere que haja um pacto entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele mencionou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não resolveu o problema sozinho. O presidente do STJ também abordou o momento delicado do tribunal, citando crises internas, mas declarou que o órgão se fortaleceu.
Sobre investigações de corrupção e venda de sentenças no STJ, Salomão disse que a matéria está entregue ao ministro Cristiano Zanin e segue em sigilo, sendo de competência da Suprema Corte tomar deliberações. Ele explicou que as medidas internas visam servidores e apurações em curso.
Em relação ao cenário político, o ministro observou que a utilização do Judiciário como plataforma eleitoral é uma deformação do debate político. Ele defendeu que o sistema de justiça conseguiu manter sua estrutura forte e independente, garantindo processos eleitorais anteriores.
